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   Trata-se de uma pesquisa de avaliação dos Centros de Atenção Psicossocial da Região Sul (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná) do Brasil, considerando-se esses como serviços substitutivos estratégicos no processo de consolidação da reforma psiquiátrica. O projeto CAPSUL é financiado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia através do CNPq em parceria com o Ministério da Saúde. Em 2005 o MCT-CNPq e MS abriram um Edital 07/2005, para financiamento de pesquisas na área de saúde mental, com uma linha de pesquisa específica para avaliação de CAPS. Mais de 200 projetos concorreram neste edital e o projeto de Avaliação CAPSUL foi um dentre cerca de 20 dos selecionados. O projeto é coordenado pela Faculdade de Enfermagem e Obstetrícia da Universidade Federal de Pelotas e desenvolvido em pareceria com duas outras universidades públicas, que são a Escola de Enfermagem da UFRGS e o Curso de Enfermagem da UNIOESTE - Cascavel.

O projeto de avaliação CAPSUL, como é conhecido, vai avaliar CAPS dos três estados através de um projeto que se desdobra em um estudo qualitativo e um estudo quantitativo. Propõem-se a investigar aspectos de estrutura, processo de trabalho e resultados dos CAPS, ouvindo usuários, familiares, trabalhadores e coordenadores dos serviços nos três estados. As diferentes abordagens metodológicas privilegiam diferentes dimensões do objeto da avaliação que, de forma complementar, oferecem diferentes eixos para os julgamentos.

Deste modo, dividimos a apresentação do projeto em dois sub-projetos. O Estudo de Avaliação Qualitativa de CAPS - avaliação construtivista, responsiva e com abordagem hermenêutico-dialética. A proposta da avaliação qualitativa centra-se no cotidiano dos serviços e ocorre mediante a participação da equipe, usuários e familiares. Ela busca apreender a dinâmica do serviço, a forma como os atores interagem e os sentidos que constroem em relação à própria prática. A Avaliação de Quarta Geração, desenvolvida por Egon G. Guba e Yvona S Lincoln, será norteadora do processo teórico-metodológico da pesquisa e os instrumentos de coleta de dados serão entrevistas com equipe, usuários e familiares e observação do serviço. Serão incluídos nove serviços: 1 CAPS I, II e III de cada estado. Os critérios de seleção dos CAPS para avaliação qualitativa serão: tempo de funcionamento do serviço e experiência, que permita aos grupos de interesse condições para realizar um processo avaliativo nos moldes propostos; escolha intencional - a partir dos dados obtidos no estudo quantitativo da estrutura e do processo e sua adequação à normatização definida na Portaria 336/2002; disponibilidade dos grupos de interesse em aderir a proposta de avaliação.

No Estudo de Avaliação Quantitativa de CAPS - abordagem epidemiológica se objetiva avaliar a estrutura, o processo e o resultado (Donabedian) da atenção em saúde mental desenvolvida pelos CAPS da região sul do Brasil. Na estrutura inclui-se área física; recursos humanos e materiais. No processo inclui-se processo de trabalho e organização da atenção em saúde mental. Para a avaliação do processo de atendimento psicossocial, desenvolvido nos CAPS, será realizada uma auditoria dos registros dos usuários, com verificação do conteúdo relativo a: projeto terapêutico do serviço, plano terapêutico individual do usuário; normas e atividades padronizadas; sistema de referência e contra-referencia; registro de atendimentos em prontuários. O processo de trabalho será avaliado através: satisfação e sobrecarga dos trabalhadores de saúde (SATIS/OMS, SRQ 20 para identificar prevalência de problemas psiquiátricos menores, CAGE para identificar problemas por consumo de álcool), perfil dos trabalhadores, condições de trabalho. Resultados da atenção em saúde mental a partir do usuário e familiares. O padrão de saúde do usuário a partir da avaliação autonomia, inserção, cidadania, satisfação (SATIS/OMS). Os familiares a partir da avaliação da satisfação e sobrecarga (SATIS/OMS, SRQ 20 e CAGE), Para a descrição da estrutura e processo serão incluídos 30 CAPS (I e II) sorteados de forma aleatória e respeitando a proporção de distribuição de CAPS em cada estado da região sul. No estudo transversal de resultados a amostra será de 40 usuários e 40 familiares em cada um dos 30 CAPS I e II da região Sul do Brasil (3 do PR e 9 de SC e 18 do RS), totalizando 1.200 usuários e 1.200 familiares. Para o cálculo de amostra foi utilizado um valor de alfa igual à 5% e um poder de 80% e realizou-se o cálculo no software Epi-info 6.04 através de diferentes medidas e indicadores de variabilidade, encontrados na literatura. A análise multivariada deverá seguir o modelo teórico hierarquizado.


Edital Ministério de Ciência e Tecnologia-CNPq / Ministério da Saúde – SCTIE-DECIT / CT-Saúde 07/2005 ; (ver edital)

Este projeto conta com a parceria entre:
Faculdade de Enfermagem e Obstetrícia da Universidade Federal de Pelotas
Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Rio grande do Sul
Curso de Enfermagem da Universidade Estadual do Oeste do Paraná